Por: JCS
O prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli, informou que suspenderá os projetos de lei aprovados pela câmara municipal, que dão aumentos a eles mesmos, mas também ao chefe do Executivo e seus secretários. Conforme a procuradoria-geral do município há inconstitucionalidade nas propostas.
O prefeito Sergio Meneguelli veio a público, através de vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Colatina. Alega que o veto é coerente com a sua trajetória política.
“Como vereador, desde 2012, eu luto pelo congelamento do salário dos prefeitos e dos vereadores, que sejam aumentados de acordo com o funcionalismo público”, afirmou.
Ele acha que a proposta de aumento apenas para o legislativo é “injusta”, sendo que tal proposta beneficia apenas alguns membros do Executivo e do Legislativo, de maneira que nem os professores do município foram beneficiados pelo reajuste do piso salarial.
“Seria uma incoerência aumentar o meu salário e não corrigir essa injustiça com os professores”, disse.
Uma tempestade de aumentos salariais
Em 18 de novembro, vereadores de Colatina criaram projeto de lei que corrige os seus próprios salários de R$ 4.049,48 para R$ 7.290,00; o presidente da Câmara iria de R$4.936,94 para R$8.750,00
O projeto também aumenta o salário do prefeito, de R$ 9.758,01 para 11.800,00; Vice-prefeito, de R$5.285,46 para R$ 8.300,00
O salário dos secretários municipais e do procurador do Sanear (Serviço Colatinense de Meio Ambiente Ambiental), passaria a ser R$.7.290,00
Há também a previsão de pagamento de 13º salário para os vereadores, prefeito e vice. Caso o aumento seja mentido, vigoraria a partir de 2021.
A discrepância no percentual de aumento causou revolta na população, que foram à Câmara para protestarem. Sob efeito dos protestos, o presidente da câmara, Eliesio Braz Bolzani (PP), disse que pediria ao prefeito o veto aos projetos. “Eu não vou fazer nenhum lobby para derrubar o veto”, afirmou.
O veto ainda não foi assinado, por depender de parecer da Procuradoria-Geral do município por apresentar inconstitucionalidades.
Os secretários são funcionários da Prefeitura e o Legislativo não pode criar novas leis que onerem os gastos do município. O parecer da Procuradoria sobre este assunto deve ser anexado ao veto do prefeito, com os documentos anexos e entregues à Câmara na próxima semana.
Com informações: G1
