Por: JCS
O Ministério Público do Piauí está investigando as denúncias feitas de que prefeitos já teriam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19, furando a fila por não serem de grupos prioritários definidos pelo Ministério Público.
O MP disse que os promotores das cidades de Guaribas e Uruçuí estão investigando os casos e que vão acionar a Justiça caso seja comprovado que os prefeitos receberam as vacinas contrariando todas as recomendações do governo federal e da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Conforme Celso Barros, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, será solicitado a todos os municípios piauienses que enviem um relatório com o nome das pessoas vacinadas em cada cidade, para que as irregularidades sejam investigadas. Ele disse que o gestor público pode responder por improbidade administrativa.
Cidade de Guaribas
O promotor de justiça José Marques Lages, de Guariba, diz que o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato para averiguar a denúncia e verificar quais medidas serão tomadas para responsabilizar as irregularidades cometidas pelo prefeito Joércio de Andrade.
Nas redes sociais estão circulando uma foto onde ele, em meio a solenidade de início da vacinação, foi vacinado na terça-feira (19). Ele, é um agricultor, não consta como grupo prioritário definido pela Secretaria de Saúde do Piauí.
A reportagem tentou estabelecer contato com o prefeito, mas nenhuma ligação foi atendida.
Cidade de Uruçuí
O prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho, foi vacinado e fez questão de publicar a foto nas redes sociais.
Ele afirma ter se vacinado por se enquadrar nas prioridades definidas no plano de imunização. Afinal, ele é um médico e tem atendido durante a pandemia, inclusive pacientes com Covid-19.
Todavia, Edgar Bandeira, promotor de Justiça, de Uruçuí, diz que vai instaurar procedimento administrativo para investigar se a vacinação está ocorrendo conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
Grupos prioritários
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí já estabeleceram os critérios para os primeiros a serem vacinados, apesar de não haver, ainda, doses suficientes para todos. No Piauí, estes são os grupos prioritários:
• Trabalhadores da saúde (com prioridade para quem está atuando na linha de frente de combate à Covid)
• Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas;
• Pessoas com deficiência institucionalizadas;
• População indígena vivendo em terras indígenas
Nota do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde está trabalhando em todas as frentes para que haja o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid- 19. Apesar da autonomia de estados e municípios na distribuição das vacinas, a Pasta alerta para a necessidade de seguir as orientações coordenadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários definidos em estudos populacionais.
Por meio de ofício, encaminhado nesta terça-feira (19), o Ministério alertou o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) que é imprescindível que todas as unidades de saúde da Federação cumpram as diretrizes para que o país tenha doses suficientes para imunizar com as duas doses previstas este primeiro ciclo da campanha de vacinação e garanta uma imunização eficaz no país.
O Brasil conta, neste momento, com 6 milhões de doses do imunizante disponibilizado pelo Instituto Butantan e que foram distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e o Distrito Federal, de forma proporcional e igualitária. Esse quantitativo atenderá, em esquema vacinal de duas doses, aproximadamente 2,8 milhões de pessoas, com meta de vacinação de 90% para cada grupo prioritário em todo país.
Nesse primeiro ciclo de aplicação de doses, serão contemplados profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos institucionalizados, portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas aldeados. A campanha e os grupos contemplados serão escalonados de acordo com a disponibilidade de doses da vacina contra a Covid-19.
Com informações: G1
