Tag: Lei
Devido ao caso Mari Ferrer, deputadas querem tornar crime a “Violência...
Por: JCS
Um grupo de deputadas apresentou na quarta-feira (4) projeto de lei que pretende tornar crime a prática de “Violência Institucional” por parte de...
O Senado brasileiro aprovou projeto de lei que aumenta pena para...
Por: JCS
Foi aprovada pelo Senado Brasileiro, nesta quarta-feira (09), projeto de lei que aumenta a pena de detenção para a pessoa que cometer maus-tratos...